A diretora do Foro de Piracanjuba, juíza Fabiana Federico Soares, recebeu ofício da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) comunicando a concessão do Selo Ouro Enasp pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em função dos resultados obtidos no ano passado.
De acordo com a magistrada, a dedicação e a presteza ao longo do ano passado, por “magistrados e servidores da comarca, bem como de todo Poder Judiciário goiano, para levar a julgamento crimes contra a vida, têm colocado o Estado no ranking nacional pelo cumprimento integral da Meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).” Na ocasião, era diretor do Foro o juiz Gabriel Consigliero Lessa.
Segundo o Ofício/GAB/CNJ nº 08/2015, do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, o Selo Ouro foi concedido à comarca de Piracanjuba por ter preenchido os requisitos estabelecidos na Portaria Interinstitucional nº 1021, de 13 de junho de 2014 – CNJ/CNMP/MJ, que institucionalizou o Selo Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. A unidade judiciária alcançou a liquidação dos estoques de ações penais em tramitação e ações penais suspensas das metas de persecução penal (outubro/2014).
Para Guilherme Calmon, representante do CNJ na Enasp, a primeira edição do Selo Enasp do Poder Judiciário, revela o acerto da medida adotada pelo Comitê Gestor, também formado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Secretaria da Reforma do Judiciário – órgão do Ministério da Justiça –, para que ocorra uma maior eficiência do sistema de justiça no julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
A juíza Fabiana Soares parabenizou os servidores da Serventia Criminal e disse estar orgulhosa do resultado alcançado em razão do trabalho prestado.