Nunca pensei que o juiz viesse até aqui fora despachar o meu processo e conceder o benefício pedido em tão pouco tempo! É muita bondade!” Foi assim que a dona de casa Maria Nice Evangelista da Silva, de 47 anos, falou da iniciativa do juiz André Máximo Formiga, da comarca de Estrela do Norte, em sair de sua banca de audiência do Justiça Ativa que está sendo realizado nesta quinta-feira (9), em Uruaçu, para atender o filho adotivo Rogério Miguel Pereira da Silva, de 18 anos, portador de necessidades especiais (fisica e mental), que se recusou a ir até a sala do magistrado (foto).

A audiência de interdição, informal e acompanhada pela promotora de justiça Alessandra Silva Caldas Gonçalves (Uruaçu), foi realizada no estacionamento do fórum da comarca, em meio a muitos jurisdicionados que aguardavam a sua vez para a solução dos seus conflitos.

Tão logo anunciada a audiência, Rogério Miguel não quis ir aonde o juiz estava. Segundo sua mãe, como havia muita gente no fórum, ele ficou muito agitado. “Acho que ele está pensando que vai para algum hospital, pois continua em tratamento até hoje.” Quando soube o que estava acontecendo, o juiz Andrei Máximo pediu para que deixassem Rogério Máximo tranquilo, que ele iria até o seu encontro. Em poucos minutos o caso foi resolvido e expedida sentença decretando a interdição do rapaz e nomeando sua mãe como curadora.

Maria Nice disse que está com o filho desde que tinha 1 ano de idade. “Quando fui adotá-lo, o juiz me falou que ele tinha problemas. Mesmo assim não me importei, ele é um filho muito querido e depende de mim para tudo. Ele não fala, não anda e até a comida tenho de dar”. Contou que o rapaz toma cerca de sete comprimidos ao dia e que faz tratamento no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (SP), por indicação do médico que o atendeu por mais de dez anos. Nesta unidade, ele vai de seis em seis meses. 

Ao abrir a 4ª Edição do Justiça Ativa na comarca, cujos trabalhos terão prosseguimento até sexta-feira (10), o juiz Rinaldo Aparecido Barros (foto), do Juizado Especial Cível e Criminal de Jaraguá, que no momento responde pela Diretoria do Foro de Uruaçu, ressaltou a importância do projeto. Para ele, o Justiça Ativa é um projeto que faz com que os processos sejam apreciados de forma mais rápida. À oportunidade, solicitou às partes envolvidas nos litígios que entrassem nas audiências com o espírito de fazer acordos, a fim de que as demandas fossem resolvidas de forma definitiva.

Para os 2 dias do mutirão foram agendadas 196 audiências, em processos criminal, de família, fazenda pública e 1º Cível. Nesta edição destaca-se o acentuado volume de feitos referentes a embriaguez ao volante. Flagrada em agosto de 2014, quando conduzia seu carro alcoolizada, a prestadora de serviço Girlene Maria Rodrigues de Jesus, de 24 anos, obteve neste Justiça Ativa, por parte do representante do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Cláudio Prata Santos, suspensão processual com as seguintes sanções: comparecimento pessoal e obrigatório a juízo bimestralmente; não ausentar-se da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial; não frequentar bares, boates e casa de jogos e manter o endereço atualizado.
Para ela, este acordo foi justo, porque está dentro de suas possibilidades. “Graças a Deus não tive minha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e não tenho de pagar mais nada. Quando fui pega, paguei fiança de R$ 480,00 e multa de R$ 1.582,00. Como ganho apenas um salário mínimo, arcar com novas despesas seria inviável.” A audiência foi presidida pelo juiz Mábio Antônio Macedo, titular da 5ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia.

Para dar andamento aos trabalhos do Justiça Ativa em Uruaçu, foram montadas sete bancas, presididas pelos juízes da comarca de Ceres Alessandro Manso e Silva (Juizado Especial Cível e Criminal) e Jonas Nunes Resende (2ª Vara), Andrey Máximo, Hamilton Gomes Carneiro (4ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia), Mábio Macedo, e Roberta Wolpp Gonçalves (Rubiataba), além do juiz Rinaldo Barros.

Pelo MPGO estão atuando os promotores Afonso Gonçalves Filho, Alessandra Silva Caldas Gonçalves, Cláudio Prata Salter e Joás de França Barros. A comarca de Uruaçu é composta de duas varas e um Juizado Especial Cível e Criminal. Responsável pelo distrito judiciário de São Luís do Norte, tramitam atualmente na unidade judiciária 9.769 processos. Esta 4ª edição do Justiça Ativa na comarca está sendo organizada desde novembro do ano passado, observou Carmelinda Amélia Silva Béda dos Reis, secretária da Diretoria do Foro. Localizado na Região Norte do Estado de Goiás, o município de Uruaçu tem população estimada, em 2014, de 39.172 habitantes. No município está um dos maiores lagos artificiais de usina hidrelétrica do mundo, o Lago de Serra da Mesa. (Texto: Lílian de França /Fotos:Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO)   Veja galeria de fotos