Com a expectativa de julgar o máximo de processos possíveis de crimes dolosos contra a vida distribuídos até 31 de dezembro de 2009, conforme meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), será realizada, de 13 a 17 de abril, mais uma edição da Semana Nacional do Júri. O evento ocorre em todas as comarcas do País, conforme deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com todos os Tribunais de Justiça do País.
Durante a reunião realizada entre o CNJ e os Tribunais de Justiça no mês de fevereiro, o caso de uma mulher de Goiânia que em 2013 foi amarrada, amordaçada e teve os olhos furados pelo ex-marido foi citado como exemplo. O agressor foi condenado pela Justiça a 12 anos de prisão na primeira Semana Nacional do Júri. Em Goiás, no ano passado, foram realizados 205 júris em 66 comarcas participantes.
Para a segunda edição, os tribunais precisam informar ao CNJ até 25 de março quais processos planejam julgar durante a força-tarefa. A finalidade do esforço concentrado é dar efetividade à execução, além de atualizar as pautas de audiência. Serão incluídos processos veiculados a meta Enasp e os não veiculados também. Serão definidas pautas para o júri que ficarão a cargo dos juízes, titulares ou respondentes das respectivas comarcas, em uma atuação conjunta.
“Espera-se com esse projeto realizar o maior número possível de julgamentos de crimes dolosos contra a vida, o que contribuirá para diminuir acervos dessa natureza e aumentar o número de julgamentos realizados em 2014, além de promover a efetiva entrega da prestação jurisdicional à sociedade”, ressalta o juiz Átila Naves Amaral (foto acima), auxiliar da CGJGO e coordenador da Semana Nacional do Júri no Estado.
(Texto: Jéssica Fernandes – Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás- Centro de Comunicação Social do TJGO)