A iniciativa dos juízes Bruno Leopoldo Borges Fonseca e Vinícius Caldas da Gama e Abreu mudaram a rotina de dois hospitais localizados na cidade de Bom Jardim de Goiás, distrito judiciário da comarca de Aragarças. Impossibilitados de comparecer ao fórum local para a realização das audiências, os magistrados foram ao encontro de dois idosos para que eles fossem aposentados. As audiências foram realizadas durante o Projeto Acelerar/Mutirão Previdenciário, que acontece do Fórum de Aragarças, desde segunda-feira (2).
“Quando vi o juiz entrar no hospital levei um susto. Pensei que tinha um preso muito perigoso aqui. Daí quando vi que era para realizar uma audiência de aposentadoria não acreditei”, falou com surpresa Thayrine Campos, recepcionista do local.
Entre sustos e surpresas, houve também emoção. Joaquim Pereira dos Santos, de 47 anos, tem problema respiratório e teve de ficar em observação no dia em que sua audiência seria realizada. Problema que foi resolvido quando o juiz Bruno Fonseca saiu da comarca e foi até o jurisdicionado. “Só eu sei o quanto isso é importante para mim. Se isso não tivesse acontecido, não sei o que seria de mim”, falou lacrimejando.
Joaquim Pereira mora sozinho em uma casa alugada, sem mulher e filhos, ele faz planos com o dinheiro que passará a receber. “Antes quero cuidar da minha saúde para depois comprar um lugar para morar. Isso para mim já é o bastante”, contou. Ele disse que começou a trabalhar muito cedo e somente após a morte da mãe passou a pensar no futuro. “Nunca juntei dinheiro e não pensava no futuro. Hoje eu vejo como isso me faz falta. Devia ter me organizado para não depender de um salário-mínimo”, desabafou.
Susto mesmo teve Sebastião Pereira Campos, de 61 anos, ao saber pela advogada que precisaria ir ao fórum para se aposentar, ficou tão nervoso que foi parar no hospital municipal da cidade. “Minha barriga, cabeça e estômago doem. Não queria ir ao fórum. Ia deixar isso de lado. Achava que lá era lugar de quem faz coisa errada”, contou.
Além disso, Sebastião não sabia como chegaria ao fórum de Aragarças, que fica distante cerca de 40 quilômetros de Bom Jardim de Goiás. “Ia ter de pedir carona ou ir de ônibus. Por causa desses problemas, não queria ir de jeito nenhum”, relatou. Ele mora e cuida da mãe de 80 anos e é com a aposentadoria dela que os dois vivem. Entretanto, com o benefício, segundo ele, os dois poderão viver melhor.
Apesar de continuar internado, Sebastião agora está feliz. “Não sabia que era assim. O juiz chegou aqui e me explicou
tudo. Tinha visto esse povo (juiz) só pela televisão. Tô até me achando importante”, brincou sorrindo. A audiência de Sebastião no hospital foi presidida pelo juiz Vinícius Abreu.
Estudo socioeconômico
Também em Bom Jardim de Goiás, foi realizado um estudo socioeconômico com Celso Fernandes Lima,
de 59 anos. Feito pela assistente social Vanusa Peixoto dos Santos Oliveira, o laudo pretende comprovar a veracidade dos fatos e será usado para embasar a petição inicial a ser apresentada ao juiz, “servindo como instrumento de aferição do critério baixa renda à luz dos fatos reais”.
Segundo ela, por meio do estudo ficou comprovado que Celso não possui residência fixa e vive em condição de morador de rua, sobrevivendo de doação. Ele foi localizado em um bar, pela equipe que foi até o distrito judiciário. “O requerente é considerado em extrema pobreza e situação de vulnerabilidade e risco social”, constatou Vanusa.
Celso pleiteia da Justiça algum benefício previdenciário, por não possuir renda e não ter condições físicas para trabalhar, conforme foi comprovado no relatório médico.
Acesso à Justiça
O diretor do Foro de Aragarças, juiz Bruno Fonseca, fez questão de ressaltar a importância do Acelerar Previdenciário como mecanismo de aproximação do Poder Judiciário com a população. Segundo ele, a forma como o Previdenciário foi idealizado e pensado é mais uma ferramenta que proporciona maior acessibilidade à Justiça. “Com essa centralização das audiências conseguimos fazer um atendimento diferenciado e, inclusive favorecendo a imagem do Judiciário”, frisou.
A procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Eulina de Sousa Brito Dornelles Berni, destacou que o fato do juiz ir até ao jurisdicionado é inédito em Goiás. “É a demnostração clara de que o TJGO faz uma Justiça humanizada. Isso só se vê em Goiás”, enfatizou.
Iniciativa também elogiada pela advogada Nathália Cristina F. Montes. “Essa aproximação com as pessoas, principalmente de baixa renda ajuda na integração da população ao Poder Judiciário”, pontuou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)