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Notícias do TJGO

Tribunal de Justiça promove ações nesta quarta-feira pelo Dia Internacional da Mulher

Diadamulher2017O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em continuidade às atividades da 7ª Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, promoverá nesta quarta-feira (8) diversas ações relacionadas ao combate à violência doméstica. Além da atenção especial dada às audiências e julgamentos de processos relativos à violência contra a mulher, o Tribunal realizará também palestras voltadas a esse tema e eventos relativos às comemorações ao Dia Internacional da Mulher.

Na capital, por exemplo, o presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, vai homenagear as desembargadoras na abertura da sessão do Pleno, às 13 horas.

Mutirão de Audiências

A juíza Alice Teles de Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Luziânia, realizará um mutirão de audiências de processos relacionados à violência doméstica. Após o mutirão, onde serão analisados 30 processos, será organizado um Círculo Restaurativo com vítimas de violência doméstica, com a finalidade de recuperar suas autoestimas.

Homenagem em Itaberaí

O fórum da comarca de Itaberaí realizará uma homenagem às vítimas de violência doméstica. A abertura do evento será feita pelo Diretor do Foro, o juiz Ernani Veloso de Oliveira Lino, e pelo juiz criminal Gustavo Braga Carvalho.

Foram convidadas ao evento, a comunidade, as servidoras, adolescentes e crianças, para uma tarde destinada às mulheres. Será ministrada uma palestra para conscientização ao tema da violência contra a mulher, pela psicóloga Sara Mendes. O fórum, também, fez uma parceria com profissionais de beleza que atenderão as mulheres que participarem da homenagem.

Homenagem em Goiânia

Em Goiânia, o TJGO convidou o médico Waldemar Naves do Amaral para ministrar uma palestra sobre Ovário Policístico e a Saúde da Mulher, que acontecerá no Fórum Cível, localizado no bairro Parque Lozandes, às 11 horas.

A Diretoria de Recursos Humanos do TJGO avisa ainda que serão realizadas oficinas de automaquiagem, com profissionais da Mary Kay, nos auditórios do Fórum Criminal, do Fórum Cível e do TJGO, para as magistradas e servidoras do Tribunal. Os cursos acontecerão no período da manhã, às 9h30, e no período da tarde, às 13:30. Às 11 horas será feito um Coffee Break, com apresentação do Coral Vozes da Justiça, no auditório do TJGO.

Justiça Pela Paz em Casa

A Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa foi idealizada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015. A 7ª edição da campanha acontece entre os dias 6 e 10 de março.

A campanha acontece três vezes por ano. Em março, por causa do Dia Internacional das Mulheres; em agosto, por ser o mês em que foi publicada a Lei Maria da Penha; e em novembro, mês em que se comemora o Dia de Combate à Violência de Gênero, escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Dados

Milhares de mulheres são mortas todos os anos no Brasil. De acordo com o Mapa da Violência 2015, em 2013 foram registrados 13 homicídios femininos por dia, quase cinco mil no ano. Os índices de homicídios contra as mulheres colocam o Brasil no 5º lugar do ranking de países mais violentos. O Mapa da Violência mostrou que Goiás, Espirito Santo e Roraima registraram as taxas mais elevadas de assassinato de mulheres no Brasil. Em Roraima, foram registrados 15,3 homicídios para cada grupo de 100 mil mulheres; mais que o triplo da média nacional, de 4,8 por 100 mil. Santa Catarina, Piauí e São Paulo estão entre os mais baixos.

O enfrentamento à violência familiar é feito pelo CNJ desde 2007. Por iniciativa do órgão, juizados ou varas especializadas no combate à violência doméstica contra a mulher foram criados com a edição da Recomendação CNJ n. 9/2007. Em 2011, foi editada a Resolução CNJ n. 128, para a criação de Coordenadorias da Mulher voltadas para a articulação interna e externa do Poder Judiciário no combate e prevenção à violência contra a mulher, no âmbito dos tribunais estaduais. Há 10 anos, anualmente, magistrados de todo o país se reúnem nas chamadas Jornadas Maria da Penha a fim de aprimorarem a aplicação da Lei Maria da Penha – criada para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Em Goiás, tramitam mais de 81 mil processos relativos à violência doméstica contra a mulher, sendo que, somente em Goiânia, são quase 12 mil em tramitação no primeiro grau. (Texto: Gustavo Paiva / Arte: Wendel Reis – Centro de Comunicação Social do TJGO)