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Notícias do TJGO

TJGO promove encaminhamento e destruição de armas apreendidas

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feito no início da década, apontou que há mais de 750 mil armas de fogo apreendidas no País, alocadas nos fóruns. São revólveres e pistolas, por exemplo, que foram apreendidos após utilização em crimes como latrocínio, homicídio ou mesmo porte ilegal. Em Goiás, a situação é diferente e serve como exemplo: com termo de cooperação firmado entre o Poder Judiciário e a Polícia Militar, as armas têm sido levadas, rapidamente, ao Exército, sem antes serem guardadas nos prédios da Justiça.

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Justiça mantém condenação de pintor que matou mulher em Planaltina de Goiás

iStock-487041210O pintor Josenei Alves dos Santos, mais conhecido como “Nei”, foi condenado a 6 anos de reclusão. Ele foi considerado culpado pela morte de Francisca Patrícia Freitas Teixeira. A pena deverá ser cumprida em regime semiaberto. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que manteve sentença do juízo da comarca de Planaltina. A relatoria é do desembargador João Waldeck Félix de Sousa.

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Fórum da comarca de Montes Claros de Goiás estará fechado na segunda-feira (23)

Não haverá expediente forense, na próxima segunda-feira (23), no Fórum da comarca de Montes Claros de Goiás, em virtude do feriado em comemoração ao aniversário da cidade. O feriado está previsto no calendário do TJGO, com base na Lei 582/1998.

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Juiz Fabiano Abel será responsável pelas audiências de custódia no plantão

O plantão das audiências de custódia desta semana na capital, que ocorrerá dias 23 e 24  e 28 e 29, será coordenado pelo juiz Fabiano Abel Aragão Fernandes, com o apoio dos oficiais de Justiça Terezinha Aparecida e Osny de Souza Filho. Também foram convocadas as escrivães Mariane Franco de Siqueira Barbosa (23 a 24)  e Nadyne Aparecida Miranda de Almeida (28 e 29).

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Prazo para inscrever processo na Semana Nacional da Conciliação termina dia 31

iStock-183199354Quem tem processo ajuizado com potencial conciliatório, seja pessoa física ou jurídica, pode tentar encerrá-lo por meio de acordo durante a 12ª Semana Nacional da Conciliação (SNC), que será realizada entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. Os interessados devem enviar requerimento via e-mail para o endereço: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , informando a numeração integral do processo e os nomes das partes envolvidas. O pedido pode ser feito até o último dia de outubro.  Os processos inscritos serão analisados, antes de serem enviados para a conciliação pelas varas de origem.

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Juíza Liliana Bittencourt assume plantão na comarca de Goiânia

A juíza Liliana Bittencourt assumirá, às 18 horas desta segunda-feira (23), o plantão forense on-line desta última semana de outubro na comarca de Goiânia. Também foram convocados a escrivã Heloísa Carla Pereira Dourado e os oficiais de Justiça Terezinha Aparecida e Osny de Souza Filho. Os trabalhos terão prosseguimento até as 18 horas  do dia 30.

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Escola de aviação tem de indenizar por não cumprir contrato

iStock-680959436Um proprietário de Escola de Aviação Civil de Goiânia foi condenado a pagar R$ 10 mil a um estudante do curso de Ciências da Aeronáutica, a título de danos morais, em virtude de a empresa não ter cumprido o contrato firmado entre as partes. Além disso, determinou a rescisão do contrato e a restituição das importâncias pagas pelo aluno. A decisão, unânime, é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que manteve sentença de primeiro grau. A relatoria é do desembargador Fausto Moreira Diniz.

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Juiz Roberto Horácio coordena plantão no TJGO

O  plantão on-line desta última semana de outubro no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) será coordenado pelo juiz substituto em segundo grau Roberto Horácio de Rezende. No apoio, a secretária de câmara Aucéria Maria da Cunha Dias e a oficial de Justiça Mariana Castelo Branco Rabelo. O plantão começa nesta segunda-feira (23), às 18 horas, e termina no dia 30, às 7 horas.

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Sessão extraordinária julga 110 processos de presos provisórios

reupresoA 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (18), 110 processos que constam, como réus, presos provisórios. A pauta de julgamento foi exclusiva para ações dessa particularidade e foi cumprida quase que integralmente – apenas 9, dentre os designados, não foram concluídos.

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Programa Amparando Filhos é tema de reunião

Amparando FilhosA diretora do Foro da Comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, se reuniu com representantes da Secretaria de Gestão Estratégica do TJGO, com a equipe da Infância e Juventude da capital, com membros da Central de Alternativas à Prisão e da Superintendência de Reintegração Social e Cidadania, na última quinta-feira (19), na sala de reunião da diretoria, para alinhar estratégias para implementação do programa Amparando Filhos, em Goiânia.

 

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Juiz de Campinorte abre seleção para assistente administrativo

O juiz substituto e diretor do Foro de Campinorte, Eduardo Peruffo e Silva, abriu inscrição para seleção de Assistente Administrativo de Juiz. Os interessados devem ser bacharéis em Direito; ter experiência na elaboração de decisões e sentenças, cíveis e criminais; e disponibilidade para residir na comarca.

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Feriado estadual nesta terça-feira (24)

É feriado nesta terça-feira (24) em todas as unidades do Judiciário em Goiás e não apenas na capital. A data é uma comemoração ao lançamento da pedra fundamental de Goiânia.

Modernização da Justiça Militar é discutida no segundo dia do 16° Congresso das Justiças Militares

A modernização da Justiça Militar da União (JMU) e a Previdência dos militares foram os assuntos debatidos na manhã desta sexta-feira (20), no segundo dia do 16° Congresso Nacional das Justiças Militares, que ocorre no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), em Goiânia. O evento será encerrado na tarde de hoje com a palestra do Corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.

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“Meu filho Thiago é tudo na minha vida", diz mãe que participou do Projeto Curatela

IMG 2709siteTrabalhando como autônoma, Ana Lúcia da Cruz, de 42 anos, participou do segundo dia do Projeto Curatela, na última sexta-feira (20), no Instituto Pestalozzi, localizado no Setor Pedro Ludovico, em Goiânia. Ela teve pedido de curatela do filho Thiago de Moursa, de 22 anos, analisado pela Justiça. Ana Lúcia agora é responsável legal pelo filho junto com Sérgio de Sousa, tio do jovem.

 

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Juíza Letícia Ribeiro é a nova diretora do foro da comarca de Valparaíso

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, designou a juíza Letícia Silva Carneiro de Oliveira Ribeiro, titular da 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) da comarca de Valparaíso de Goiás, para exercer a função de Diretora do Foro local. O ato, de nº 2322/2017, foi publicado nesta sexta-feira (20), no Diário da Justiça Eletrônico. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Feriado em Mozarlândia nesta segunda-feira (23)

Não há expediente forense na comarca de Mozarlândia nesta segunda-feira (23), em virtude do feriado em comemoração ao aniversário da cidade. O feriado está previsto no calendário do TJGO, com base na Lei 4702/1963