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Notícias do TJGO

Aberta exposição que mostra a evolução histórica do registro de imóveis

Foi aberta, na manhã desta terça-feira (22), no espaço Goiandira do Couto, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), exposição do projeto Linhas, que tem por objetivo mostrar para a sociedade goianiense a importância histórica do registro de imóveis. A iniciativa é do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia. 

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Ejug realiza curso sobre PJD para servidores do interior

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) está realizando, nesta terça-feira (22), na sala do 2º Tribunal do Júri no prédio do TJGO, curso de capacitação de servidores de 36 comarcas do interior. Os funcionários estão aprendendo a utilizar o processo digital (PJD), que será implantado no começo de setembro nas localidades. O objetivo é que, ao retornar a sua unidade judiciária, cada participante transmita o aprendizado a outros servidores. 

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Juiz Wilson Safatle Faiad substituirá desembargadora Sandra Regina

Designado pelo Decreto Judiciário nº 1846/2017, o juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad assumirá, de 28 a 31 de agosto, o gabinete da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, integrante da  6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), no seu afastamento legal. O ato foi publicado nesta segunda-feira (21), no Diário da Justiça Eletrônico.  (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Feriado na comarca de Morrinhos na sexta-feira (25)

Não haverá expediente forense na comarca de Morrinhos, na próxima sexta-feira (25), em virtude da transferência do feriado municipal em comemoração a emancipação política da cidade.

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Plantão on-line desta semana na comarca de Goiânia estará a cargo da juíza Camila Nascimento

O  plantão on-line desta semana de agosto na comarca de Goiânia estará a cargo da juíza Camila Nina Erbetta Nascimento e do escrivão Ernane Sérgio Magalhães: a partir das 18 horas desta segunda-feira (21) até às 7h59 do dia 28. Também atuarão os oficiais de Justiça Ricardo Jardim Barbosa e Moisés Bento Reis.

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Última testemunha do caso Robertinho será ouvida no dia 25

Duas testemunhas de defesa foram ouvidas na manhã desta segunda-feira (21) pelo juiz Lourival Machado da Costa, da 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri. Com os depoimentos, falta apenas ouvir agora Emerson Pereira da Silva, também arrolado pela defesa, no caso que apura a responsabilidade de três policias pela morte do estudante Roberto Campos da Silva, o Robertinho. O jovem de 16 anos e o pai Roberto Lourenço da Silva foram baleados dentro da própria casa, no Residencial Vale do Araguaia, na capital. O depoimento deverá ser colhido em audiência marcada para o próximo dia 25, às 8h30.

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Juiz Maurício Porfírio Rosa é o responsável pelo plantão no TJGO

O juiz  substituto em segundo grau  Maurício Porfírio Rosa assumirám às 18 horas desta segunda-feira (21), o plantão forense on-line desta terceira semana de agosto  no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Também foram convocados  para os trabalhos o servidor Farid Labib Kamouh e o oficial de Justiça Osmar Pedro de Oliveira.  

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8° Semana da Justiça Pela Paz em Casa tem início em Goiânia e em comarcas do interior

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) lançou, nesta segunda-feira (21), a 8ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, com o objetivo de intensificar as ações contra a violência no lar. A mobilização, em todos os estados brasileiros, faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura ocorreu na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), no Jardim Goiás, em Goiânia, e contou com o presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, além da presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis.

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Comarca de Cromínia não tem expediente forense nesta segunda-feira (21)

O expediente forense na comarca de Cromínia foi suspenso nesta segunda-feira (21), em razão do feriado municipal pela morte do professor e vereador Antônio José Fernandes. O feriado foi instituído pela Lei Municipal nº 86/1964. (Texto:Lílian de França-Centro de Comunicação social do TJGO)

Desembargadora Sandra Regina participa, em Salvador, da XI Jornada Maria da Penha

WhatsApp Image 2017-08-18 at 17.50.26A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, está participando em Salvador (BA), nesta sexta-feira (18), da XI Jornada Maria da Penha. O evento conta com a participação da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que abriu os trabalhos na manhã de hoje, cujos objetivos são avaliar e estabelecer diretrizes para o cumprimento da Lei Maria da Penha no Judiciário brasileiro. O evento está sendo realizado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

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Estação Goiânia terá de anular cláusula de contrato que prevê a cobrança de "res sperata" de lojista

iStock-547413282O Shopping Estação Goiânia Empreendimento e Eventos S/A deverá anular cláusula de contrato firmado com a microempresa Emidia Maria de Jesus, em virtude de ter cobrado, indevidamente, o pagamento de “res sperata”, no valor de R$ 95 mil. Além disso, determinou a devolução do valor já pago referente ao título, acrescido de correção monetária. A decisão, unânime, é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o juiz Sérgio Mendonça de Araújo.

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Mantida condenação de ex-prefeito de Jataí por improbidade administrativa

iStock-526298742O ex-prefeito de Jataí, Fernando Henrique Peres, foi condenado por improbidade administrativa. Ele teria utilizado indevidamente máquinas e servidores públicos em obras e serviços particulares. O ex-prefeito perderá o cargo público, caso ainda o exerça, não poderá contratar ou receber benefícios do poder público, assim como terá suspensos os direitos políticos pelo prazo de de 10 anos e também terá de pagar multa civil de R$ 41 mil. A decisão, unânime, é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Francisco Vildon J. Valente.

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Fórum de Goiatuba está sem internet nesta segunda-feira (21)

O Fórum da comarca de Goiatuba está, nesta segunda-feira (21), sem internet. A operadora responsável já está providenciando o restabelecimento do serviço.

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Estado deverá indenizar fazendeiro que teve terra dividida para construção de rodovia

A construção da Rodovia GO-147, que liga Bela Vista a Piracanjuba, dividiu ao meio a propriedade rural de Ivo Carlos, gerando desvalorização imobiliária do bem. Por causa disso, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente o pleito de indenização por danos materiais, ajuizado pelo fazendeiro contra o Estado de Goiás. O relator do voto, acatado à unanimidade, foi o desembargador Amaral Wilson de Oliveira.

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Mulher que teve Boletim de Ocorrência de tentativa de suicídio divulgado no WhatsApp será indenizada

whatsappO juiz substituto Rodrigo Foureaux, respondendo pela comarca de Niquelândia, condenou o Estado de Goiás a indenizar uma mulher, em R$ 10 mil, por danos morais. Ela teve Boletim de Ocorrência divulgado pelo Corpo de Bombeiros, após tentativa de suicídio, em grupos de WhatsApp.

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