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Notícias do TJGO

Projeto QueroBem é lançado na comarca de Anápolis

37390945485 d5e86ce54e z 1“Quando eu crescer quero ser policial. Gosto quando eles prendem as pessoas que fazem mal pra gente”, diz H.L (nome fictício), de 10 anos, e que há quase um ano está em uma casa de acolhida na comarca de Anápolis com mais três irmãos biológicos.

 

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Juíza condena homem que enganou amiga para obter financiamento bancário

iStock-480137882A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, condenou, na semana passada, Paulo Eduardo Resende. Ele foi considerado culpado pelo crime de estelionato, em virtude de ter realizado financiamento em nome de uma amiga junto ao Banco BMG, mediante fraude. A pena no entanto foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

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Corregedoria: 100% dos conselheiros tutelares assumem cargo sem qualificação

22-09-concelhotutelar-caeApós mais de 18 anos decorridos desde a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no País com a composição de Conselhos Tutelares para ajudar a proteger crianças e adolescentes que se encontram em alguma situação de risco, um levantamento inédito e minucioso da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) sobre a situação dos Conselhos Tutelares do Estado mostra que 100% dos conselheiros eleitos pela comunidade não recebem qualificação para o exercício da função. Apenas 38% deles tem formação continuada e, embora exista um número elevado de ocorrências de trabalho infantil, que atinge o percentual de 63%, o estudo aponta que 56% dos profissionais que atuam nos Conselhos também não têm capacitação específica nas questões relacionadas ao combate do trabalho infantil. 

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Juiz auxiliar da Presidência participa de Reunião de Gestores de Precatórios

ronnieO juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Ronnie Paes Sandre, e o assessor do Departamento de Precatórios do TJGO, Uires Gomes Rodrigues, participaram ontem (21) da 7ª Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça, realizada em Natal/RN. O evento reuniu representantes de TJs para compartilhar as experiências de cada Tribunal, suas dificuldades, a rotina dos serviços, discutir as novidades normativas e participar da eleição da nova diretoria. Hoje (22), participam do 1º Seminário Nacional de Precatórios produzido pelo TJRN que debaterá os temas: a não vinculação de recursos, o bloqueio por inadimplemento, depósito judicial, acordo direto e o novo regime especial.

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Absolvido homem que teve relação amorosa com adolescente de 16 anos

iStock-537971779O juiz Roberto Bueno Olinto Neto, da 3ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, acatou parecer do Ministério Público, para determinar, nesta quinta-feira (21), o arquivamento do processo contra Janeildo da Conceição Silva. Ele foi considerado inocente pelo crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente, com quem manteve relação consensual.

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Designados novo diretor e vice-diretor da Escola Superior da Magistratura

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Decreto Judiciário nº 2102/2017, designou o desembargador Carlos Alberto França e o juiz auxiliar da Presidência Jerônymo Pedro Vilas Boas, para, no biênio 2017/2017, exercerem, respectivamente, a função de Diretor e de Vice-Diretor da Escola Superior da Magistratura de Goiás. O ato cumpre decisão da Corte Especial, em sessão ordinária realizada em 28 de junho de 2017.

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Juiz Társio Freitas é o novo diretor do Foro da comarca de Aparecida de Goiânia

O juiz Társio Ricardo de Oliveira Freitas, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Aparecida de Goiânia, foi designado, pelo Decreto Judiciário nº 2105/2017, para exercer as atribuições de Diretor da Foro da comarca. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Edição nº 2352  – Seção I. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Nomeados juízes de paz para Cachoeira Dourada

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nomeou Marilandes Pereira Dias, Claudiane Moraes Borges Silva e Katiussia Kamurelly Alves de Oliveira para exercerem, respectivamente, as funções de juiz de paz, 1º e 2º suplentes da comarca de Cachoeira Dourada, pelo período de três anos.

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Juíza Placidina Pires é designada para auxiliar na realização de leilão de veículos

A juíza Placidina Pires, titular da 10ª Vara Criminal (juiz 2) da comarca Goiânia, foi designada pelo Decreto Judiciário nº 2125/2017, para, a partir de 13 de setembro a 31 de dezembro próximo, prestar auxílio nas Varas Cíveis e Criminais da capital, com a finalidade específica de auxiliar na realização de leilão público de veículos.

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Serão ouvidas na segunda testemunhas do caso da balconista acusada de matar criança de 10 anos

iStock-509930344O Juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, presidirá, na próxima segunda-feira (25), a partir das 8h30, no Fórum Criminal Des. Fenelon Teodoro Reis, audiência preliminar no caso da balconista Alessandra Vitorino da Silva Oliveira, acusada de matar por espancamento o menor W.G.R.S., de 10 anos de idade. O crime aconteceu no dia 04 de setembro de 2005, no Recanto das Minas Gerais, nesta capital.

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Decisão inédita da 6ª Vara de Família suspende CNH de devedor de pensão alimentícia

iStock-487443723Em recente julgamento de ação de execução de alimentos, a juíza Vânia Jorge da Silva,  da 6ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, após exaurir todas as demais possibilidades, deferiu medidas coercitivas determinando a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do pai de uma criança que se negava a quitar débitos relativos à pensão alimentícia.

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Corregedoria: equipe de auxílio forense cumpre mais de 3 mil atos na 2ª Vara de Família de Goiânia

CCS 0892 editadaInvestir na capacitação e contínua atualização dos servidores das unidades judiciárias tanto da capital quanto do interior, estabelecer novos paradigmas gerenciais através de rotinas modernas de trabalho, tornando-as mais eficientes e, consequentemente, auxiliar na redução da taxa de congestionamento processual tornando célere a prestação jurisdicional. Essa tem sido a diretriz norteadora dos trabalhos desenvolvidos pela equipe de auxílio forense da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) que, em quatro semanas, executou mais de 3 mil atos processuais na 2ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia. O juiz Cláudio Henrique Araújo de Castro, auxiliar da Corregedoria e que está à frente deste projeto, esteve reunido com a equipe e servidores da escrivania nesta quinta-feira (21) para apresentação parcial dos resultados. 

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Livro lançado no TJSP resgata história do Judiciário brasileiro

lançamento de livroFoi lançado, na segunda-feira (18), na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o livro “Memorial de Ministros – Catálogo Alfabético dos Ministros de Letras”, dos monges Luís de São Bento e Antônio Soares, com estudo e transcrição do professor Nuno Camarinhas. A obra, coedição da Biblioteca Nacional de Portugal e do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), apresenta a relação dos juízes e desembargadores que judicaram no Brasil de 1544 a 1822.

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Nupemec abre inscrições para o curso de Mediação e Conciliação Judicial em Goiânia

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) vai realizar, até o dia 26 deste mês, inscrições para o Curso de Mediação e Conciliação Judicial. Ao todo, 20 vagas serão disponibilizadas ao público externo. O curso teórico será ministrado, do dia 9 até o dia 13 de outubro, das 8 às 18 horas, no Tribunal do Júri II, localizado no Tribunal de Justiça de Goiás, Setor Oeste, nesta capital.

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Homens são condenados por roubar carro e ameaçar vítima que tirava bebê do veículo

Os irmãos Bruno Gabriel Costa Ferreira e Wellington dos Santos Júnior foram condenados a cinco anos e quatro meses de reclusão por roubo mediante violência e grave ameaça. No dia 22 de julho deste ano, os dois acusados renderam um homem e o agrediram com várias coronhadas no rosto porque a vítima se recusou a deixar o veículo de prontidão, já que o filho de dois anos estava no banco traseiro. A sentença é da juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia.

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Juiz de Rio Verde defende dissertação de mestrado em Direitos Humanos na UFG

JuizO juiz Vitor Umbelino Soares Junior, titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Rio Verde, defendeu, nesta quinta-feira (14), dissertação (tese) como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

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