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Notícias do TJGO

TJGO mantém condenação de tio acusado de estuprar sobrinha em Silvânia

thequint 2015-08 2da289af-18db-401b-bc14-6afe9f530ad2 iStock 000019013939 SmallHomem é condenado a 10 anos e 6 meses de reclusão. Ele foi considerado culpado de estuprar a sobrinha, à época do crime menor de 14 anos. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO),  que manteve sentença de 1º grau. A relatoria é do juiz substituto em 2º grau, Jairo Ferreira Júnior.

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Aberta duas vagas de assessores na comarca de Porangatu nesta quinta-feira (23)

O diretor do Foro da comarca de Porangatu, juiz substituto Denis Lima Bonfim, abriu, nesta quarta-feira (22), seleção para duas vagas de assessor jurídico. Os currículos deverão ser encaminhados para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , a partir desta quinta-feira (23) e até o dia 07 de dezembro.

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Divulgadas metas para o Judiciário em 2018

38513835572 95b8e33c3e oO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta terça-feira (21) as Metas Nacionais para os tribunais do País em 2018. A divulgação ocorreu durante o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. As Metas Nacionais representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional. A vice-presidente do Tribunal  de Justiça de Goiás, desembargador Beatriz Figueiredo Franco, participou do evento representando o presidente Gilberto Marques Filho.

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Traficante é condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão

tráfico de drogasLeonardo Rodrigues da Mota, de 27 anos, foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão. Ele foi considerado culpado pelo crime de tráfico drogas. O produto foi encontrado em sua residência, localizada no município de Trindade. A pena deverá ser cumprida em regime semiaberto. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o juiz substituto em 2º grau, Fábio Cristóvão de Campos Faria.

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Acelerar Previdenciário:Idosa de 91 anos consegue pensão por morte do cônjuge

Maria Alves de Freitas viveu 67 anos de casamento com Manoel Aparecido Corrêa. Em 2004, o marido, que trabalhava como lavrador, faleceu. Por acreditar que, ao pleitear a pensão, poderia perder a própria aposentadoria, a idosa não procurou receber o benefício, até então. Nesta quarta-feira (22), ela compareceu ao Acelerar Previdenciário, realizado na comarca de Iaciara, onde teve deferido o direito de recebimento pela viuvez – que será cumulado com o valor que já recebe mensalmente da Previdência Social. A sentença foi proferida pelo juiz substituto Marcelo Alexander Carvalho Batista.

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TJGO mantém liminar que limita lucro dos postos de combustíveis sobre a venda do etanol

posto de gasolina2O Tribunal de Justiça de Goiás manteve nesta terça-feira (21) decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Reinaldo Alves Ferreira, que determinou, no último dia 17, que 60 postos de combustíveis de Goiânia retornassem imediatamente a margem de lucro médio praticado em julho passado, correspondente a 10,2% sobre o litro do etanol adquirido das distribuidoras de combustíveis. O desembargador Itamar de Lima, da 6ª Câmara Cível, negou pedido do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindiposto), que tentava derrubar a liminar conseguida pela Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás), que observou ter havido aumento de mais de 100% do lucro líquido dos comerciantes, sem justificativas plausíveis.

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3ª Câmara Cível continuará julgamento da pauta do dia 21 na quinta-feira

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) avisa os advogados e partes que dará continuidade a pauta de julgamento do dia 21 de novembro na quinta-feira (23), a partir das 14 horas.

Curso sobre processo digital em Uruana

A juíza Roberta Wolpp Gonçalves, da comarca de Uruana, convida os advogados militantes no município a participarem do curso sobre processo digital, na sexta-feira (24), às 9 horas. O treinamento será realizado no salão do Tribunal do Júri, tendo em vista que a partir de 5 de dezembro todas as iniciais deverão ser protocolizadas via processo digital. 

Saneago terá de emitir separadamente em Jataí faturas de água e esgoto


5663248A Saneago terá de emitir as faturas de água e esgoto separadamente, em dois documentos distintos para cada unidade consumidora de Jataí. A decisão de tutela antecipada é do juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da Vara das Fazendas Públicas da comarca do munícipio. Em caso de descumprimento, a Companhia de Saneamento terá de pagar mil reais por cada unidade consumidora que não recebeu as faturas. O magistrado determinou, ainda, que a Saneago se abstenha de suspender o fornecimento de água no caso de não pagamento apenas da fatura de esgoto, também sob a mesma pena de multa.

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Aberta vaga de assessor administrativo na comarca de São Luís de Montes Belos

Está aberta seleção para o cargo de assessor administrativo, com incumbência de minutar despachos, decisões e sentenças preferencialmente na área cívil, para atuar no gabinete da Dra. Anelize Beber Rinaldin, na comarca de São Luís dos Montes Belos. Os currículos deverão ser encaminhados até o próximo dia 29 deste mês para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , acompanhado de um pequeno texto, descrevendo aspectos como objetivo profissional e a maneira que pretende contribuir para o bom andamento do gabinete.

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Magistrado recebe elogio pelo atendimento prestado na 11ª Vara Cível de Goiânia

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Goiás recebeu, no último dia 14 de novembro, elogio pelo atendimento prestado pelo juiz Willian Costa de Melo, da 11ª Vara Cível da comarca de Goiânia.

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Presidente do TJGO é entrevistado do Roda de Entrevista

21-presidenteinterO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, é o entrevistado do programa Roda de Entrevista, da TV Brasil Central-TV Cultura, que vai ao ar nesta terça-feira (21), a partir das 22h30, com reprise no domingo, às 21 horas.

Diversos temas serão abordados durante a entrevista, como a Semana Nacional da Conciliação, a atuação do Judiciário brasileiro nos dias de hoje, a atual gestão do TJGO, dentre outros assuntos relacionados à Justiça. (Centro de Comunicação Social do TJGO)

Comarca de Inhumas inaugura sua primeira unidade da Defensoria Pública

21-defesonriainhumasA comarca de Inhumas recebeu, nesta segunda-feira (20), sua primeira unidade da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Na inauguração, a defensora pública-geral Lúcia Silva Gomes Moreira, que destacou a importância do apoio do Executivo e do Judiciário para a interiorização da DPE-GO.

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Corregedoria institui projeto inédito Natureza Merece Justiça

Todo cidadão precisa de condições adequadas e saudáveis no seu dia a dia: ar com baixos índices de poluição, água pura para saciar sua sede; uma cidade bonita, limpa e arborizada, com saneamento, segurança e equipamentos para seu lazer, entre outras necessidades que garantam a sua qualidade de vida. Sob esse viés, atenta e preocupada com a defesa do meio ambiente, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), em iniciativa inédita no Estado, passa a instituir o Projeto Natureza Merece Justiça, cuja atuação é a prevenção ao desmatamento, proteção das águas, dos animais silvestres e da natureza de maneira geral. 

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Restabelecidos serviços de internet, telefonia e energia em Cavalcante

A comarca de Cavalcante restaurou os serviços de internet, telefonia e energia, utilizando um gerador de energia. Os problemas no fórum ocorreram em razão de uma pane elétrica. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social)

Juiz Jesseir pronuncia mulher que, por ciúmes, ateou fogo no marido

justiçaO juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, mandou a júri popular, nesta terça-feira (21), Wanderleia Silva e Sousa. Ela é acusada de ter tentado matar o marido, Mário Oswaldo Lopes. O julgamento ainda não foi marcado. O crime aconteceu no dia 24 de março de 2001, no Jardim das Hortênsias, em Goiânia.

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