Apresentação - Institucional

A Corregedoria-Geral da Justiça é o órgão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) encarregado de fiscalizar, orientar e acompanhar a atividade jurisdicional da Justiça Estadual de primeira instância, de modo a assegurar o regular funcionamento da justiça e da disciplina forense.

Diante da modernidade, a atividade da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) não pode limitar-se à de mera inspeção. Ela possui papel sistêmico no cumprimento da missão do Poder Judiciário na busca da Justiça célere e eficaz, na mudança de paradigmas, na atuação jurisdicional e administrativa.

Portanto, é função, também, da CGJ, auxiliar o juiz no gerenciamento dos trabalhos desenvolvidos na comarca, com alinhamento no planejamento estratégico do TJGO, implementando ações ou iniciativas que visam à consecução das metas fixadas.

No atual cenário do Poder Judiciário nacional, faz-se necessário referenciar a atuação do CNJ e da Corregedoria Nacional da Justiça , citando, inclusive, a Resolução n° 70, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica, implementando diretrizes para nortear a atuação institucional de todos os Tribunais, que exige uma participação efetiva das Corregedorias na administração da justiça, ao lado das respectivas Presidências, voltadas para a adoção de procedimentos eficazes de autoconhecimento e controle, com indicadores que garantem o direcionamento adequado na tomada de decisões.

Nesse contexto, registro a importância da continuidade administrativa dos planejamentos estabelecidos em gestões anteriores, valorando os projetos e ações que obtiveram êxito e, se oportuno, agregando-lhes melhorias de acordo com a dinamicidade do procedimento em vigor. Assim, a consecução de uma gestão eficiente baseia-se no alinhamento dessas ações com a atuação de todos os órgãos do Poder Judiciário, obedecendo às diretrizes do Plano Estratégico em curso.

A busca do aperfeiçoamento e modernização dos serviços judiciais é uma preocupação permanente e incessante da alta administração da justiça no País e deste Tribunal, dos magistrados e servidores que trabalham arduamente para proporcionar a adequada prestação jurisdicional aos cidadãos, visando cumprir o seu papel de promover e sustentar o equilíbrio social.

Feitas essas considerações, devo destacar a taxa de congestionamento como o principal indicador do Poder Judiciário no cumprimento de sua missão de realizar a justiça. A partir da edição da Resolução n°15/05 do CNJ, o termo “Taxa de Congestionamento” tornou-se comum entre magistrados e servidores. A necessidade de se conhecer a parametrização desse indicador e de se obter o dado exato consolidado no projeto Justiça em Números do CNJ gerou várias ações da administração inseridas no planejamento estratégico.

A continuidade dessas ações e a implementação de novas são imperativas para alcançar a meta de reduzir o número de processos pendentes de julgamento e de promover a justiça conforme a expectativa do cidadão.