Justiça Restaurativa

 

A Justiça Restaurativa é uma forma alternativa de procedimento de justiça na qual as pessoas diretamente envolvidas em situação de violência possuem participação ativa na tentativa de resolver o conflito entre elas.

Trata-se de uma oportunidade dos próprios envolvidos (vítima, ofensor, familiares, comunidade) de expressarem seus sentimentos e pensamentos sobre os fatos e, através do diálogo e entendimento mútuo, tentarem chegar a um acordo do que pode ser feito para que a situação possa ser resolvida.

O ACORDO possibilitará a responsabilização sobre os fatos ocorridos e a promoção da harmonia no convívio em comunidade.

O objetivo final desse encontro é que os envolvidos cheguem a um ACORDO sobre como a situação pode ser resolvida ou, ao menos, minimizada. O acordo é proposto através de ações que visam:

  • Responsabilizar o ofensor de forma significada, principalmente oportunizando a ele conhecer as consequências de seus atos;
  • Resolver os conflitos de forma efetiva;
  • Restaurar relações com finalidade de se alcançar a harmonia no convívio em comunidade;
  • Evitar a perpetuação da violência (prevenção de novas ocorrências);
  • Estabelecer uma cultura de diálogo, entendimento e paz.

No trabalho com justiça juvenil em Goiânia, a Justiça Restaurativa ocorre no Núcleo de Práticas Restaurativas do Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia (Rua T-30 com T-47, nº 669, 3º andar, Setor Bueno, Goiânia- Goiás; telefone: 3236-2748).

Procure na DEPAI, Ministério Público e Juizado da Infância e Juventude de Goiânia informações sobre Justiça Restaurativa e de como participar.